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Arinezina Sanches Macedo da Silva
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Arinezina Sanches Macedo da Silva
Modelo ·
há 8 anos
Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO Nº 01/2016 Trata-se de consulta sobre a constitucionalidade da Lei nº 16.127 , de 4 de fevereiro de 2016, publicada no DO-SP em 5/02/2016, a qual estabelece normas de mensuração de...
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Arinezina Sanches Macedo da Silva
Artigo ·
há 8 anos
Indenização por dano moral à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ
1. INTRODUÇÃO O presente artigo versa sobre o tema indenização por dano morais à luz do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Para tanto, inicialmente, serão abordados, de forma resumida, aspectos...
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