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Arinezina Sanches Macedo da Silva

São Luís (MA)
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Assessora Técnica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, onde exerce o cargo de Assessora Técnica de Desembargador. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.

Publicações

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Arinezina Sanches Macedo da Silva
Modelo · há 10 anos

Parecer Técnico

PARECER TÉCNICO Nº 01/2016 Trata-se de consulta sobre a constitucionalidade da Lei nº 16.127 , de 4 de fevereiro de 2016, publicada no DO-SP em 5/02/2016, a qual estabelece normas de mensuração de...
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Arinezina Sanches Macedo da Silva
Artigo · há 10 anos

Indenização por dano moral à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ

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Recomendações

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Alice Bianchini, Advogado
Alice Bianchini
Artigo · há 14 anos

Os três contextos da violência de gênero: doméstico, familiar ou relação íntima de afeto

Além de a violência ter por base uma questão de gênero, há ainda outra exigência, para que a Lei Maria da Penha tenha incidência: o contexto doméstico ou familiar da ação ou a existência de uma...
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